Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

No que concerne à extinção das obrigações e à Teoria da Imprevisão, julgue os itens que...

Responda: No que concerne à extinção das obrigações e à Teoria da Imprevisão, julgue os itens que se seguem. Para se evitar enriquecimento injusto, quando sobrevier desproporção manifesta entre o valor da pr...


1Q419837 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista em Transportes, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória ES, CESPE CEBRASPE

No que concerne à extinção das obrigações e à Teoria da Imprevisão, julgue os itens que se seguem. Para se evitar enriquecimento injusto, quando sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, ainda que por motivos previsíveis e independentemente do pedido da parte, o juiz deverá corrigi-lo, a fim de assegurar o valor real da prestação.
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