Questão: Donizete acordou com Rafael, por escrito, que se absteria de...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 419852•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário

Donizete acordou com Rafael, por escrito, que se absteria de impedir o curso de um pequeno riacho, a fim de evitar o desabastecimento de água em sua fazenda. Não obstante, Donizete construiu uma barragem no referido riacho, represando a água em sua propriedade e causando desabastecimento na de Rafael. Sob urgência, Rafael poderá

Questões Relacionadas

ID: 923678•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923148•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

ID: 923015•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 419852•Direito Civil•Fatos Jurídicos•FCC•TJ AP•Analista Judiciário

ID: 419852•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário