Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios jurídicos. A) O prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz é de 4 (quatro) anos, contados da data da celebração do negócio. B) Em caso de simulação do negócio jurídico, subsistirá o negócio dissimulado, se válido for na forma e substância. C) A invalidade do instrumento implica na invalidade do próprio negócio jurídico, ainda que este puder provar- se por outro meio. D) É anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito. E) É absolutamente nulo o negócio jurídico realizado sob coação.

B) Em caso de simulação do negócio jurídico, subsistirá o negócio dissimulado, se válido for na forma e substância.

Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios jurídicos.

Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios jurídicos.

✂️ a) O prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz é de 4 (quatro) anos, contados da data da celebração do negócio.
✂️ b) Em caso de simulação do negócio jurídico, subsistirá o negócio dissimulado, se válido for na forma e substância.
✂️ c) A invalidade do instrumento implica na invalidade do próprio negócio jurídico, ainda que este puder provar- se por outro meio.
✂️ d) É anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
✂️ e) É absolutamente nulo o negócio jurídico realizado sob coação.