Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro. A) O direito à sucessão aberta obedece ao regime de bens móveis. B) Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação legal ou por vontade das partes. C) Tanto os bens públicos quanto os privados podem ser usucapidos. D) Os bens públicos dominicais e os de uso especial não podem ser alienados. E) O uso comum dos bens públicos pode ser retribuído conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencem, sendo vedado seu uso gratuito.

B) Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação legal ou por vontade das partes.

Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico bras...

Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro.

✂️ a) O direito à sucessão aberta obedece ao regime de bens móveis.
✂️ b) Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação legal ou por vontade das partes.
✂️ c) Tanto os bens públicos quanto os privados podem ser usucapidos.
✂️ d) Os bens públicos dominicais e os de uso especial não podem ser alienados.
✂️ e) O uso comum dos bens públicos pode ser retribuído conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencem, sendo vedado seu uso gratuito.