Questão 419874: Considerando que Carlos tenha sido declarado inter... - CESPE CEBRASPE (2010)

ID: 419874•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado por sentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue os itens seguintes.

Essa sentença produz efeitos desde logo, ainda que sujeita a recurso.

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ID: 968910•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
IBFC•
TJPE•
Função Judiciária

Sobre os institutos da tutela e da curatela, assinale a alternativa que contém a resposta incorreta:

ID: 927573•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Vitória e Rodrigo foram casados, em regime de comunhão parcial de bens, e são pais de Mariana. Quando Mariana atingiu 16 (dezesseis) anos, os pais divorciaram-se, passando a residir em lares distintos e a compartilhar a guarda de Mariana. Mariana passou a residir com o pai.
A respeito do dever de educação de Mariana, assinale a afirmativa correta.

ID: 927495•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Devido às consequências da pandemia, Gabriel Cervantes teve graves problemas financeiros e profissionais, levando ao consumo de álcool de forma excessiva diariamente, sendo considerado pelos médicos como ébrio habitual.
Rosa Torres, sua esposa, desesperada com a condição do marido e pela situação financeira da família, procura você, como advogado(a), desejando saber a respeito da possibilidade de curatela. Informa a esposa que o casal tem dois filhos absolutamente incapazes e os pais do marido encontram-se vivos. Comunica ainda que o casal não se encontra separado de fato.
Sobre a hipótese, segundo o sistema jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

ID: 419874• Direito Civil• Tutela e Curatela• CESPE CEBRASPE• AGU• Procurador Federal de 2a Categoria

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Direito Civil•
Tutela e Curatela•
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AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria