Sobre as obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.

Gabarito: a)

A solidariedade nas obrigações ocorre quando há mais de um credor ou mais de um devedor, e cada um tem direito ou é obrigado à dívida toda. Isso significa que o credor pode exigir a totalidade da dívida de qualquer um dos devedores, e cada devedor pode exigir a totalidade do crédito de qualquer um dos credores.

No entanto, a solidariedade não se presume automaticamente, especialmente no caso de pessoas jurídicas que integram o mesmo grupo econômico. A solidariedade deve derivar da vontade das partes ou estar prevista em lei, conforme o artigo 264 do Código Civil brasileiro.

Analisando as outras alternativas:

b) O Código Civil não estabelece um rol exaustivo para as disposições particulares da solidariedade, permitindo outras hipóteses além das mencionadas. Portanto, essa alternativa está incorreta.

c) Todos os devedores respondem pelos juros da mora independentemente de quem foi demandado, e o culpado responde aos outros pela obrigação acrescida, o que torna a afirmativa incorreta em sua redação.

d) O devedor solidário pode opor ao credor as exceções pessoais e as comuns a todos, o que contraria a afirmativa.

e) O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um ou mais devedores, mas a exoneração de alguns não extingue a solidariedade dos demais, portanto, a alternativa está errada.

Dessa forma, a alternativa correta é a letra a).