Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Dados os itens abaixo sobre a invalidade dos negócios jurídicos, I. É a...

Responda: Dados os itens abaixo sobre a invalidade dos negócios jurídicos, I. É anulável, por ser decorrente de coação, o pagamento título vencido no valor de R$ 5.000,00, pois o devedor, por...


1Q419899 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista do Ministério Público, MPE AL, COPEVE UFAL

Dados os itens abaixo sobre a invalidade dos negócios jurídicos,

I. É anulável, por ser decorrente de coação, o pagamento título vencido no valor de R$ 5.000,00, pois o devedor, por conta da idade de oitenta anos, acreditou que o credor fosse cumprir com a ameaça que lhe fizera, qual seja, a de promover a execução judicial.

II. O erro acidental não é causa de anulabilidade do negócio jurídico.

III. Em relação ao estado de perigo, é relevante que a parte beneficiada saiba que a obrigação foi assumida pela parte contrária para se salvar de grave dano.

IV. Aluísio trata-se de pessoa absolutamente incapaz, mas pintou um quadro maravilhoso. Thayanna, sua genitora, não gostou do quadro pintado por seu filho. Pode ela pedir a nulidade do ato perpetrado por Aluísio.

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