A contração do consórcio enseja presunção absoluta de solidariedade entre as sociedades consorciadas.

Tem personalidade jurídica autônoma e distinta das sociedades consorciadas.

A falência de uma sociedade consorciada se estende de pleno direito às demais.

O contrato de consórcio e suas alterações dispensam arquivamento no Registro Público de Empresas.

É constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do ativo não circulante.