Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ. A) O incapaz não responde pelos prejuízos que causar a terceiros, pois a obrigação de indenizar recai sempre sobre os seus representantes legais. B) O grau de culpa do ofensor não constitui critério para se fixar a indenização patrimonial. C) Considere a seguinte situação hipotética. Célia, ao retornar para a sua residência, deu carona a Pedro, seu colega de universidade, vizinho e trabalhador autônomo, e, no trajeto, ao passar por um buraco na pista, Célia perdeu o controle do carro, que colidiu contra um poste. Devido a esse acidente, Pedro se feriu gravemente e ficou hospitalizado por dois meses. Nessa situação, Célia poderá ser responsabilizada pelos danos causados a Pedro. D) Fixada a indenização, a correção monetária deve incidir a partir do ajuizamento da ação. E) Embora a violação moral atinja apenas os direitos subjetivos da vítima, com o falecimento desta, o direito à respectiva indenização transmite-se ao espólio e aos herdeiros.

E) Embora a violação moral atinja apenas os direitos subjetivos da vítima, com o falecimento desta, o direito à respectiva indenização transmite-se ao espólio e aos herdeiros.

Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com juri...

Responda: Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.

1Q419930 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Analista Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPE

Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.

✂️ a) O incapaz não responde pelos prejuízos que causar a terceiros, pois a obrigação de indenizar recai sempre sobre os seus representantes legais.
✂️ b) O grau de culpa do ofensor não constitui critério para se fixar a indenização patrimonial.
✂️ c) Considere a seguinte situação hipotética. Célia, ao retornar para a sua residência, deu carona a Pedro, seu colega de universidade, vizinho e trabalhador autônomo, e, no trajeto, ao passar por um buraco na pista, Célia perdeu o controle do carro, que colidiu contra um poste. Devido a esse acidente, Pedro se feriu gravemente e ficou hospitalizado por dois meses. Nessa situação, Célia poderá ser responsabilizada pelos danos causados a Pedro.
✂️ d) Fixada a indenização, a correção monetária deve incidir a partir do ajuizamento da ação.
✂️ e) Embora a violação moral atinja apenas os direitos subjetivos da vítima, com o falecimento desta, o direito à respectiva indenização transmite-se ao espólio e aos herdeiros.