Cauã, então com 9 anos, foi obrigado por Romualdo, durante três anos, a trabalhar em regime análogo à escravidão. Neste período, foi submetido a trabalhos forçados, que lhe causaram danos morais. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Romualdo. Este, por sua vez, alegou prescrição. A alegação de Romualdo A) não procede, pois o caso espelha hipótese de decadência, não de prescrição. B) procede, pois se passaram mais de três anos do fato que originou a pretensão. C) procede, pois se passaram mais de cinco anos do fato que originou a pretensão. D) não procede, pois o prazo de prescrição para pretensão de reparação civil não se consumou. E) não procede, pois fatos graves são imprescritíveis.

D) não procede, pois o prazo de prescrição para pretensão de reparação civil não se consumou.

Cauã, então com 9 anos, foi obrigado por Romualdo, durante três anos, a trabalhar em re...

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1Q419940 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Cauã, então com 9 anos, foi obrigado por Romualdo, durante três anos, a trabalhar em regime análogo à escravidão. Neste período, foi submetido a trabalhos forçados, que lhe causaram danos morais. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Romualdo. Este, por sua vez, alegou prescrição. A alegação de Romualdo

✂️ a) não procede, pois o caso espelha hipótese de decadência, não de prescrição.
✂️ b) procede, pois se passaram mais de três anos do fato que originou a pretensão.
✂️ c) procede, pois se passaram mais de cinco anos do fato que originou a pretensão.
✂️ d) não procede, pois o prazo de prescrição para pretensão de reparação civil não se consumou.
✂️ e) não procede, pois fatos graves são imprescritíveis.