Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inundação, os habitantes de certa área ribeir...

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Q419974 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado TO, FCC, 2018

Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inundação, os habitantes de certa área ribeirinha tiveram de depositar seus móveis e utensílios nos armazéns e galpões particulares que se situavam em lugares não atingidos pela calamidade. Esse depósito qualifica-se como

a) contrato inominado, por faltar disposição legal sobre ele, podendo ser gratuito ou oneroso.
b) voluntário e se presume gratuito, exceto se houver convenção em contrário.
c) necessário e se presume gratuito.
d) legal e sujeita o depositário que se recusar a devolver os bens, cessados os efeitos da calamidade, à prisão e ao ressarcimento dos prejuízos.
e) miserável, mas não se presume gratuito.