João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso, A) não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade. B) não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída. C) é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito. D) é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física. E) é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica.

C) é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.

Questões Direito Civil Direito de Família

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como...

Responda: João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídi...

1Q419982 | Direito Civil, Direito de Família, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso,

✂️ a) não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade.
✂️ b) não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída.
✂️ c) é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.
✂️ d) é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.
✂️ e) é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica.