Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens s...

Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos. A anulabilidade do negócio jurídico não pr...


Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.

A anulabilidade do negócio jurídico não produz efeito antes de ser julgada por sentença, não podendo, ainda, ser pronunciada de ofício pelo juiz.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.