Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais
Julgue os itens a seguir, relativos a direito societário. I ...
Responda: Julgue os itens a seguir, relativos a direito societário. I De acordo com o Código Civil, a sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro própri...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada item separadamente para verificar sua veracidade.
I - Correto. Conforme o artigo 1.153 do Código Civil, a sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio, na forma da lei.
II - Correto. Sociedades comerciais podem pedir falência, conforme a Lei 11.101/2005, enquanto sociedades civis não são sujeitas à falência, mas sim à insolvência civil.
III - Correto. Na sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor das quotas, mas há solidariedade para a integralização do capital social, conforme o artigo 1.052 do Código Civil.
IV - Correto. A desconsideração da personalidade jurídica não extingue a pessoa jurídica, apenas afasta temporariamente sua autonomia para atingir os bens dos sócios ou administradores, conforme o artigo 50 do Código Civil.
V - Incorreto. A sociedade de pessoas utiliza denominação, enquanto a sociedade de capital utiliza razão social. Portanto, a afirmação está invertida.
Assim, os itens I, II, III e IV estão corretos, totalizando 4 itens certos.
Checagem dupla confirma que o gabarito oficial d) 4 está correto, pois o único item incorreto é o V.
Vamos analisar cada item separadamente para verificar sua veracidade.
I - Correto. Conforme o artigo 1.153 do Código Civil, a sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio, na forma da lei.
II - Correto. Sociedades comerciais podem pedir falência, conforme a Lei 11.101/2005, enquanto sociedades civis não são sujeitas à falência, mas sim à insolvência civil.
III - Correto. Na sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor das quotas, mas há solidariedade para a integralização do capital social, conforme o artigo 1.052 do Código Civil.
IV - Correto. A desconsideração da personalidade jurídica não extingue a pessoa jurídica, apenas afasta temporariamente sua autonomia para atingir os bens dos sócios ou administradores, conforme o artigo 50 do Código Civil.
V - Incorreto. A sociedade de pessoas utiliza denominação, enquanto a sociedade de capital utiliza razão social. Portanto, a afirmação está invertida.
Assim, os itens I, II, III e IV estão corretos, totalizando 4 itens certos.
Checagem dupla confirma que o gabarito oficial d) 4 está correto, pois o único item incorreto é o V.
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