1Q420033 | Direito Civil, Direito Pessoal, Analista, DPE RS, FCCÉ anulável o casamento ✂️ a) do incapaz, mesmo que seu responsável tenha assistido ao ato. ✂️ b) em virtude de coação, quando o consentimento de um ou de ambos os cônjuges houver sido captado mediante fundado temor de mal considerável e iminente para a vida, a saúde e a honra, sua ou de seus familiares. ✂️ c) contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil. ✂️ d) quando um dos cônjuges quebrar o dever de fidelidade. ✂️ e) entre os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro