É nulo o negócio jurídico

✂️ a) praticado em situação de coação.

✂️ b) praticado em fraude contra credores.

✂️ c) por dolo, quando este for a sua causa.

✂️ d) quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial.

✂️ e) simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

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