Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso con...

Responda: Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico e no plano de um determinado grupo social atin...


1Q420084 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Juiz de Direito Substituto, TJ SP, VUNESP

Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico e no plano de um determinado grupo social atingido pelo negócio jurídico concreto, o Código Civil privilegiou, com mais ênfase, o princípio norteador da
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