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Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se ob...

Responda: Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura d...


1Q420088 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Assistente Jurídico, IPEM RO RO, FUNCAB

Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:
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