Decorre do artigo 1.231 do Código Civil que a propriedade:

✂️ a) presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário;

✂️ b) presume-se plena e exclusiva, se a posse for velha, isto é, contar com duração de ano e dia;

✂️ c) não se presume;

✂️ d) é inalienável;

✂️ e) é imprescritível.

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