Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada afirmativa com base no Código Civil brasileiro.
I. O parentesco por afinidade realmente limita-se aos ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge ou companheiro. Isso está previsto no artigo 1.595 do Código Civil, que define a afinidade como o parentesco que o cônjuge ou companheiro tem com os parentes do outro.
II. São parentes em linha colateral até o quarto grau as pessoas que descendem de um mesmo ancestral, mas que não descendem uma da outra. O Código Civil, no artigo 1.591, estabelece que a linha colateral é formada pelos parentes que não estão em linha reta, e o limite para efeitos legais é até o quarto grau.
III. A afirmativa diz que na linha reta a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. No entanto, o artigo 1.597 do Código Civil determina que a afinidade em linha reta não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável, permanecendo enquanto houver vínculo de parentesco.
Portanto, as afirmativas I e II estão corretas, enquanto a III está incorreta.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a afinidade se limita aos ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge (I correta), que a linha colateral vai até o quarto grau (II correta), e que a afinidade em linha reta não se extingue com a dissolução do casamento (III incorreta).
Assim, a alternativa correta é a letra b) I e II.
Vamos analisar cada afirmativa com base no Código Civil brasileiro.
I. O parentesco por afinidade realmente limita-se aos ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge ou companheiro. Isso está previsto no artigo 1.595 do Código Civil, que define a afinidade como o parentesco que o cônjuge ou companheiro tem com os parentes do outro.
II. São parentes em linha colateral até o quarto grau as pessoas que descendem de um mesmo ancestral, mas que não descendem uma da outra. O Código Civil, no artigo 1.591, estabelece que a linha colateral é formada pelos parentes que não estão em linha reta, e o limite para efeitos legais é até o quarto grau.
III. A afirmativa diz que na linha reta a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. No entanto, o artigo 1.597 do Código Civil determina que a afinidade em linha reta não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável, permanecendo enquanto houver vínculo de parentesco.
Portanto, as afirmativas I e II estão corretas, enquanto a III está incorreta.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a afinidade se limita aos ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge (I correta), que a linha colateral vai até o quarto grau (II correta), e que a afinidade em linha reta não se extingue com a dissolução do casamento (III incorreta).
Assim, a alternativa correta é a letra b) I e II.