Questões Direito Civil Relação de Parentesco

Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco: I. O...

Responda: Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco: I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. ...


1Q420102 | Direito Civil, Relação de Parentesco, Técnico Previdenciário, MANAUSPREVI AM, FCC

Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco:

I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

II. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

III. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos analisar cada afirmativa com base no Código Civil brasileiro.

I. O parentesco por afinidade realmente limita-se aos ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge ou companheiro. Isso está previsto no artigo 1.595 do Código Civil, que define a afinidade como o parentesco que o cônjuge ou companheiro tem com os parentes do outro.

II. São parentes em linha colateral até o quarto grau as pessoas que descendem de um mesmo ancestral, mas que não descendem uma da outra. O Código Civil, no artigo 1.591, estabelece que a linha colateral é formada pelos parentes que não estão em linha reta, e o limite para efeitos legais é até o quarto grau.

III. A afirmativa diz que na linha reta a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. No entanto, o artigo 1.597 do Código Civil determina que a afinidade em linha reta não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável, permanecendo enquanto houver vínculo de parentesco.

Portanto, as afirmativas I e II estão corretas, enquanto a III está incorreta.

Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a afinidade se limita aos ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge (I correta), que a linha colateral vai até o quarto grau (II correta), e que a afinidade em linha reta não se extingue com a dissolução do casamento (III incorreta).

Assim, a alternativa correta é a letra b) I e II.
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