1Q420104 | Direito Civil, Propriedade, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GOSobre a usucapião, está CORRETA a seguinte proposição: ✂️ a) , na forma e pelo tempo exigidos pela lei. ✂️ b) Com exceção dos bens dominicais, os demais bens publicos não podem ser adquiridos por usucapião. ✂️ c) Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, continua e incontestadamente, independentemente de justo título e boa-fé, o possuir por dez anos. ✂️ d) Não se aplicam a usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição. ✂️ e) Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro