Questões Direito Civil Direito das Sucessões

Acerca das sucessões, julgue o seguinte item. Se a irmã mais velha de uma fam...

Responda: Acerca das sucessões, julgue o seguinte item. Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era solteira e que não deixou descendent...


1Q420126 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca das sucessões, julgue o seguinte item.

Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era solteira e que não deixou descendentes ou ascendentes vivos, a herança caberá a seus irmãos. Contudo, se estes forem pré-mortos, a herança caberá aos sobrinhos, se houver, e, se um destes também tiver falecido antes da tia, aos sobrinhos-netos em concorrência com seus tios, com base no direito de representação.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos entender isso direitinho. Quando uma pessoa morre sem deixar filhos (descendentes) nem pais (ascendentes), a herança vai para os irmãos dela. Se os irmãos também já tiverem falecido, a herança não some, ela passa para os sobrinhos, que são os filhos dos irmãos falecidos.

Agora, se algum desses sobrinhos também tiver morrido antes da tia, os filhos dele (os sobrinhos-netos) podem herdar no lugar do pai, concorrendo com os tios vivos, graças ao chamado direito de representação. Ou seja, eles "representam" o pai que já morreu e têm direito à parte da herança.

Portanto, a afirmação está correta conforme o que prevê o Código Civil brasileiro sobre sucessões.
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