Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito da relação civil paritária. A) Pela teoria da responsabilidade civil objetiva, há responsabilidade civil de indenizar mesmo que inexistente nexo causal entre o ato ilícito e o dano suportado. B) Aquele que danifica bem de terceiro, com o fim de remover perigo iminente (não causado pelo terceiro prejudicado), fica exonerado do dever de indenizar. C) Pela legislação brasileira, é proibida a estipulação de cláusula limitativa do dever de indenizar. D) Aplica-se a responsabilidade civil subjetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo agente implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. E) Mede-se a indenização pela extensão do dano, mas, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, admite-se a redução equitativa da indenização.

E) Mede-se a indenização pela extensão do dano, mas, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, admite-se a redução equitativa da indenização.

Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito d...

Responda: Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito da relação civil paritária.

1Q420155 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Analista, CRbio, VUNESP, 2017

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito da relação civil paritária.

✂️ a) Pela teoria da responsabilidade civil objetiva, há responsabilidade civil de indenizar mesmo que inexistente nexo causal entre o ato ilícito e o dano suportado.
✂️ b) Aquele que danifica bem de terceiro, com o fim de remover perigo iminente (não causado pelo terceiro prejudicado), fica exonerado do dever de indenizar.
✂️ c) Pela legislação brasileira, é proibida a estipulação de cláusula limitativa do dever de indenizar.
✂️ d) Aplica-se a responsabilidade civil subjetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo agente implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
✂️ e) Mede-se a indenização pela extensão do dano, mas, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, admite-se a redução equitativa da indenização.