Assinale a opção correta com refrência à Lei de Introdução ao Código Civil (LICC). A) A equidade, uma das formas de colmatação de lacunas, está expressa na LICC. B) Os fatos sociais são disciplinados pela LICC, haja vista que se referem ao direito internacional privado. C) A LICC prevê o procedimento de integração do direito como recurso técnico para a interpretação das normas jurídicas. D) Segundo a LICC, a autointegração do direito, como espécie de integração, ocorre quando se utilizam recursos do próprio sistema. E) A LICC foi criada originariamente mediante lei ordinária.

D) Segundo a LICC, a autointegração do direito, como espécie de integração, ocorre quando se utilizam recursos do próprio sistema.

Assinale a opção correta com refrência à Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).

Assinale a opção correta com refrência à Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).

✂️ a) A equidade, uma das formas de colmatação de lacunas, está expressa na LICC.
✂️ b) Os fatos sociais são disciplinados pela LICC, haja vista que se referem ao direito internacional privado.
✂️ c) A LICC prevê o procedimento de integração do direito como recurso técnico para a interpretação das normas jurídicas.
✂️ d) Segundo a LICC, a autointegração do direito, como espécie de integração, ocorre quando se utilizam recursos do próprio sistema.
✂️ e) A LICC foi criada originariamente mediante lei ordinária.