De acordo com a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código C...

questão de direito civil da banca fepese aplicada no concurso jucesc sc (2013). confira a resolução completa abaixo:

Q420188•
Direito Civil•
Sociedade•
FEPESE•
JUCESC SC•
Analista Técnico Administrativo II

De acordo com a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil brasileiro, é correto afirmar sobre a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI):

A EIRELI será constituída por uma ou mais pessoas titulares da totalidade do capital social.

A pessoa natural que constituir EIRELI somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.

A totalidade do capital social da EIRELI não será inferior a 60 vezes o maior salário-mínimo vigente no País.

O nome empresarial utilizado será obrigatoriamente a denominação social, acompanhado da expressão “EIRELI”.

Aplicam-se à EIRELI, no que couber, as regras previstas para as sociedades simples.

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2018

Em relação às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:

Terá sempre natureza empresarial.

Terá o seu capital dividido em ações e debêntures.

É regida por um estatuto social.

Poderá ser de capital aberto ou fechado.

Na subscrição de ações, não admite contribuição em serviços.

Q422112•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TJ AP•
Juiz de Direito Substituto

Em relação à sociedade cooperativa, é correto afirmar:

Deve ter capital social fixo.

É sociedade simples, independentemente de seu objeto.

Se exercer atividade empresarial, reputa-se sociedade empresária de responsabilidade limitada.

Está sujeita à falência.

Tem direito à recuperação judicial.

Q419238•
Direito Civil•
Sociedade•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL•
Defensor Público de 1a Classe

Constitui ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado

a certidão simplificada.

o registro de imóvel.

a procuração pública.

o balanço patrimonial.

o contrato social.

Notificações

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