De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta. A) É anulável o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. B) É nulo o negócio jurídico quando houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. C) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo. D) É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contados, no caso de coação, do dia em que ela começar. E) A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa provar-se por outro meio.

C) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, ass...

De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) É anulável o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
✂️ b) É nulo o negócio jurídico quando houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
✂️ c) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.
✂️ d) É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contados, no caso de coação, do dia em que ela começar.
✂️ e) A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa provar-se por outro meio.