Questões Direito Civil Direito das Sucessões
Endel Flôres do Mato Grosso, médico, pecuarista, solteiro, faleceu e deixou 4 filhos ad...
Responda: Endel Flôres do Mato Grosso, médico, pecuarista, solteiro, faleceu e deixou 4 filhos adotivos, maiores, solteiros, seus únicos herdeiros, e foi realizada a partilha judicial entre os mesmos. Consid...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Código Civil, em seu artigo 1.997, estabelece que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido até o limite do valor dos bens que a compõem. Isso significa que os herdeiros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas do falecido além do que receberam na herança.
Após a partilha, cada herdeiro responde pelas dívidas do falecido na proporção do quinhão que lhe coube na herança, ou seja, apenas até o limite do valor dos bens herdados, sem comprometer seu patrimônio pessoal.
Portanto, a responsabilidade dos herdeiros é limitada e proporcional à parte da herança que receberam, excluindo seu patrimônio pessoal, o que confirma que a alternativa correta é a letra a.
Fazendo uma checagem dupla, nenhuma outra alternativa condiz com o que dispõe o Código Civil, pois não há previsão legal para que o herdeiro responda com seu patrimônio pessoal além da proporção da herança recebida.
O Código Civil, em seu artigo 1.997, estabelece que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido até o limite do valor dos bens que a compõem. Isso significa que os herdeiros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas do falecido além do que receberam na herança.
Após a partilha, cada herdeiro responde pelas dívidas do falecido na proporção do quinhão que lhe coube na herança, ou seja, apenas até o limite do valor dos bens herdados, sem comprometer seu patrimônio pessoal.
Portanto, a responsabilidade dos herdeiros é limitada e proporcional à parte da herança que receberam, excluindo seu patrimônio pessoal, o que confirma que a alternativa correta é a letra a.
Fazendo uma checagem dupla, nenhuma outra alternativa condiz com o que dispõe o Código Civil, pois não há previsão legal para que o herdeiro responda com seu patrimônio pessoal além da proporção da herança recebida.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários