Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 01:06
Gabarito: a)
O Código Civil, em seu artigo 1.997, estabelece que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido até o limite do valor dos bens que a compõem. Isso significa que os herdeiros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas do falecido além do que receberam na herança.
Após a partilha, cada herdeiro responde pelas dívidas do falecido na proporção do quinhão que lhe coube na herança, ou seja, apenas até o limite do valor dos bens herdados, sem comprometer seu patrimônio pessoal.
Portanto, a responsabilidade dos herdeiros é limitada e proporcional à parte da herança que receberam, excluindo seu patrimônio pessoal, o que confirma que a alternativa correta é a letra a.
Fazendo uma checagem dupla, nenhuma outra alternativa condiz com o que dispõe o Código Civil, pois não há previsão legal para que o herdeiro responda com seu patrimônio pessoal além da proporção da herança recebida.
O Código Civil, em seu artigo 1.997, estabelece que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido até o limite do valor dos bens que a compõem. Isso significa que os herdeiros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas do falecido além do que receberam na herança.
Após a partilha, cada herdeiro responde pelas dívidas do falecido na proporção do quinhão que lhe coube na herança, ou seja, apenas até o limite do valor dos bens herdados, sem comprometer seu patrimônio pessoal.
Portanto, a responsabilidade dos herdeiros é limitada e proporcional à parte da herança que receberam, excluindo seu patrimônio pessoal, o que confirma que a alternativa correta é a letra a.
Fazendo uma checagem dupla, nenhuma outra alternativa condiz com o que dispõe o Código Civil, pois não há previsão legal para que o herdeiro responda com seu patrimônio pessoal além da proporção da herança recebida.