No que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subseq...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MC (2013). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.

O inadimplemento contratual voluntário, por si só, não enseja reparação por danos morais ainda que cause frustração na real expectativa da parte inocente.