A legislação civil consolida diversas normas reguladoras das relações jurídicas de ordem privada. Um dos conceitos por ela trazidos é a respeito daquele “que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços”. Este conceito corresponde ao: A) Empresário. B) Perito judicial. C) Despachante aduaneiro. D) Sujeito ativo da obrigação tributária.

A legislação civil consolida diversas normas reguladoras das relações jurídicas de orde...

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