A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que A) estabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário. B) permite a aquisição derivada de bens imóveis por usucapião especial. C) é norma integrativa que permite ao possuidor do bem a reintegração imediata de sua posse. D) é norma geral no ordenamento, podendo ser afastada pela vontade das partes somente em negócios jurídicos gratuitos. E) é decorrência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e determina a necessidade de informar de maneira adequada as partes contratantes.

A) estabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário.

A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

✂️ a) estabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário.
✂️ b) permite a aquisição derivada de bens imóveis por usucapião especial.
✂️ c) é norma integrativa que permite ao possuidor do bem a reintegração imediata de sua posse.
✂️ d) é norma geral no ordenamento, podendo ser afastada pela vontade das partes somente em negócios jurídicos gratuitos.
✂️ e) é decorrência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e determina a necessidade de informar de maneira adequada as partes contratantes.