O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se A) ao direito de superfície. B) à servidão. C) ao arrendamento. D) ao usufruto. E) à anticrese.

O proprietário pode conceder a outrem o direito de co...

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