Questão: Julgue os itens que seguem, a respeito da disciplina do negó...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 420378•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
Bombeiro Militar DF•
QOBM Complementar Área Direito

Julgue os itens que seguem, a respeito da disciplina do negócio jurídico.

Em regra, o erro quanto ao objetivo almejado pelo contratante não vicia o negócio jurídico.

Questões Relacionadas

ID: 923678•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923148•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

ID: 923015•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 420378• Direito Civil• Fatos Jurídicos• CESPE CEBRASPE• Bombeiro Militar DF• QOBM Complementar Área Direito

ID: 420378•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
Bombeiro Militar DF•
QOBM Complementar Área Direito