1Q420393 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESEAssinale a alternativa incorreta. ✂️ a) A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. ✂️ b) Cessará para os menores a incapacidade pelo casamento. ✂️ c) A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. ✂️ d) A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. ✂️ e) A lei do país em que nascer a pessoa determina as regras sobre o começo, e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro