Questões Direito Civil Sucessão em Geral

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes. Considerando...

Responda: Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes. Considerando que o estado civil de cada pessoa deve refletir sua realidade afetiva, em detrimento das formalidades e valor...


1Q420411 | Direito Civil, Sucessão em Geral, Defensor Público de Segunda Categoria, DPDF DF, CESPE CEBRASPE

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes. Considerando que o estado civil de cada pessoa deve refletir sua realidade afetiva, em detrimento das formalidades e valores essencialmente patrimoniais, o STJ entende que não é necessária a prévia partilha de bens para a conversão da separação judicial em divórcio.
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