Questão: De acordo com a jurisprudência do STJ e as disposições do Có...

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ID: 420418•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Município Manaus AM•
Procurador do Município de Manaus de 3a Classe•
2018

De acordo com a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil, julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade civil. A sanção civil de pagamento em dobro por cobrança de dívida já adimplida pode ser pleiteada na defesa do réu, independentemente da propositura de ação autônoma ou de reconvenção para tanto.

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Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
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Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
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ID: 422720•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Medicina PR•
Médico Fiscal•
2018

Com relação aos direitos e deveres de médicos e pacientes, julgue os itens de 91 a 100. Em processo de apuração de possível dano sofrido por paciente, o médico fiscal deve informar que os elementos da responsabilidade civil subjetiva nesses casos são: ato médico (todo ato praticado pelo profissional); nexo de causalidade (vínculo entre o ato médico e o resultado); dano (lesão ao patrimônio do paciente); e culpa (negligência, imprudência e imperícia).

ID: 420418•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Município Manaus AM•Procurador do Município de Manaus de 3a Classe•2018

ID: 420418•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Município Manaus AM•
Procurador do Município de Manaus de 3a Classe•
2018