Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a opção correta. A) Segundo expressa previsão do Código Civil, os índios são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los. B) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, de alguém que, feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. C) A incapacidade dos menores de idade cessa pela concessão necessária de ambos os pais, mediante instrumento público, após prévia homologação judicial. D) Com exceção dos absolutamente incapazes, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. E) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais sem desenvolvimento mental completo e os pródigos.

B) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, de alguém que, feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

Questões Direito Civil Pessoas

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Responda: Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a opção correta.

1Q420420 | Direito Civil, Pessoas, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a opção correta.

✂️ a) Segundo expressa previsão do Código Civil, os índios são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los.
✂️ b) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, de alguém que, feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
✂️ c) A incapacidade dos menores de idade cessa pela concessão necessária de ambos os pais, mediante instrumento público, após prévia homologação judicial.
✂️ d) Com exceção dos absolutamente incapazes, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
✂️ e) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais sem desenvolvimento mental completo e os pródigos.