Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que A) a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis. B) a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis. C) o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real. D) enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

D) enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

Questões Direito Civil Introdução ao Direito das Coisas

Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

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1Q420434 | Direito Civil, Introdução ao Direito das Coisas, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ SP, VUNESP

Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

✂️ a) a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.
✂️ b) a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.
✂️ c) o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.
✂️ d) enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.