Q420434 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços Notariais e de Registro Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que a) a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis. ✂️ b) a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis. ✂️ c) o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real. ✂️ d) enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel. ✂️ Resolver