Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que...

Questão de Direito Civil da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q420434•
Direito Civil•
Introdução ao Direito das Coisas•
VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.

a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.

o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.

enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

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De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:

O uso.

A concessão de uso especial para fins de moradia.

O penhor.

A posse.

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Direito Civil•
Introdução ao Direito das Coisas•
CESPE CEBRASPE•
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Procurador do Muncípio

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas. A indenização decorrente da passagem de cabos, tubulações e outros condutos de serviços de utilidade pública no subterrâneo de propriedade privada abrangerá as restrições imediatas na área efetivamente ocupada e a desvalorização da área remanescente do imóvel.

Certo

Errado

Q420538•
Direito Civil•
Introdução ao Direito das Coisas•
CESPE CEBRASPE•
TRT 10a•
Analista Judiciário

Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos.

A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.

Certo

Errado

Notificações

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VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços Notariais e de Registro