Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela...

Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau de parentesco com ela, mas resolveu estudar...

Q420448 • Direito Civil • Relação de Parentesco • FCC • TRE CE • Analista Judiciário

Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau de parentesco com ela, mas resolveu estudar o assunto com sua vizinha Magda, advogada. Magda respondeu para Lisbela que, de acordo com o Código Civil brasileiro, Silmara é sua parente

a) por afinidade em linha colateral de primeiro grau.
b) por afinidade em linha colateral de terceiro grau.
c) por afinidade em linha colateral de segundo grau.
d) civil em linha colateral de terceiro grau.
e) natural em linha colateral de primeiro grau.

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Matheus Fernandes EQUIPE
10/01/2025 • 05:39

Gabarito: c)

De acordo com o Código Civil brasileiro, no artigo 1.595, os parentes por afinidade em linha colateral de segundo grau são considerados cônjuges dos irmãos ou irmãs. Portanto, Silmara é considerada parente por afinidade de Lisbela em linha colateral de segundo grau, o que significa que há um grau de parentesco entre elas devido ao casamento de Gregório com Silmara.

Questões sobre Relação de Parentesco

1

Q422713 • Direito Civil • Relação de Parentesco • VUNESP • Prefeitura de Presidente Prudente SP • Assistente Social
Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. O sustento, guarda e educação dos filhos são deveres de ambos os cônjuges. No seu artigo 1.568, define que cônjuges são obrigados a concorrer, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial,
- a) mantidos, respectivamente, os papéis de provedor e cuidadora.
- b) divididos os encargos por área de cobertura.
- c) com percentuais idênticos e regulares.
- d) na proporção de seus bens e dos rendimentos do trabalho.
- e) subtraídas as despesas pessoais de ambos.
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2

Q422701 • Direito Civil • Relação de Parentesco • CESPE CEBRASPE • Tribunal de Justiça nbsp BA • Juiz de Direito Substituto • 2019
Com relação ao reconhecimento voluntário de filhos tidos fora do casamento, julgue os seguintes itens.
I O Código Civil admite o reconhecimento voluntário de paternidade por declaração direta e expressa perante o juiz, desde que manifestada em ação própria, denominada ação declaratória de paternidade. Nesse caso, o ato jurídico é irrevogável.
II De acordo com o Código Civil, o reconhecimento voluntário de paternidade por meio do testamento é revogável pelo testador, por constituir ato de última vontade, mutável a qualquer tempo antes do falecimento do testador.
III O reconhecimento de filiação pode preceder o nascimento do filho e, até mesmo, ser posterior ao falecimento deste. Nesse último caso, admite-se o reconhecimento post mortem se o filho deixar descendentes.
Assinale a opção correta.
- a) Apenas o item II está certo.
- b) Apenas o item III está certo.
- c) Apenas os itens I e II estão certos.
- d) Apenas os itens I e III estão certos.
- e) Todos os itens estão certos.
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3

Q422600 • Direito Civil • Relação de Parentesco • MPE PR • Ministério Público Estadual PR • Promotor de Justiça Substituto • 2019
Perderá por ato judicial o poder familiar aquele que:
I - castigar imoderadamente o filho.
II - entregar de forma irregular o filho a terceiros para fins de adoção.
III - praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar estupro ou outro crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão.
IV - praticar contra filho, filha ou outro descendente, homicídio, feminicídio ou lesão corporal de natureza grave ou seguida de morte, quando se tratar de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar.
- a) Estão corretas apenas I e II.
- b) Estão corretas apenas III e IV.
- c) Estão corretas apenas I, II e IV.
- d) Estão corretas apenas II, III e IV.
- e) Todas estão corretas.
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4

Q422590 • Direito Civil • Relação de Parentesco • CESPE CEBRASPE • TRT 10a • Analista Judiciário
Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os próximos itens.

A ação de reconhecimento de paternidade é imprescritível, porém, no caso de petição de herança, corre o prazo prescricional.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q422451 • Direito Civil • Relação de Parentesco • CESPE CEBRASPE • MPS MPAS • Nível IV
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das relações de parentesco.

Paulo casou-se com Carla, irmã de Jane. Nessa situação, mesmo se rompido o vínculo matrimonial, Paulo não poderá se casar com Jane, já que o vínculo de parentesco por afinidade não se desfaz com a dissolução do casamento.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q422300 • Direito Civil • Relação de Parentesco • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q422218 • Direito Civil • Relação de Parentesco • FGV
Leonardo e Suellen, residentes na cidade do Rio de Janeiro, diante da necessidade de sua filha Laura, com 13 anos de idade. Viajar com sua avó materna para a cidade de Macaé, localizada ainda no Estado do Rio de Janeiro, a aproximadamente 180 quilômetros da capital, solicitaram informações sobre a viabilidade da viagem sem a presença dos pais. No caso em questão, é correto afirmar que
- a) não há necessidade de qualquer autorização dos pais, desde que o parentesco com a avó seja provado documentalmente.
- b) não há possibilidade jurídica da realização dessa viagem sem a presença de, ao menos, um dos pais.
- c) é indispensável que haja autorização dos pais para a realização dessa viagem.
- d) é indispensável que haja autorização de pelo menos um dos pais para a realização dessa viagem.
- e) é indispensável que haja autorização judicial para a realização dessa viagem.
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8

Q422141 • Direito Civil • Relação de Parentesco • FCC • Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS • Defensor Público • 2018
Maria cresceu sem conhecer seu pai. Aos 30 anos, soube que era filha de João, o qual teve declarada sua morte presumida há 11 anos. Ainda assim, Maria resolve propor ação para investigação da paternidade contra a sucessão de João. Sobre a prova necessária para demonstrar a paternidade,
- a) considerando que se desconhece a existência de restos mortais, não é possível provar a paternidade.
- b) é possível provar a paternidade, ainda que os herdeiros se neguem a realizar o exame pericial.
- c) a presunção advinda da negativa em realizar o exame pericial não pode ser oposta aos herdeiros.
- d) se inexistirem herdeiros, não é possível provar a paternidade, pois fundamental a prova pericial.
- e) se Maria tiver pai registral, com quem tenha vínculo afetivo, não é possível propor a ação para buscar conhecer sua origem genética.
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9

Q422127 • Direito Civil • Relação de Parentesco • CONSULPLAN • Prefeitura de Araçatuba SP • Coordenador Técnico
Sobre adoção, assinale a afirmativa correta.
- a) O adotando, mesmo se já estiver sob a guarda de seus adotantes, deverá contar com no máximo dezoito anos na data em que for realizado o pedido de adoção.
- b) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
- c) Caso os interessados não possam realizar a adoção pessoalmente, poderão fazê-lo mediante procuração.
- d) Os interessados com dezoito a vinte e um anos somente poderão adotar se estiverem casados.
- e) Desde que atendam aos requisitos básicos para a adoção, a diferença de idade entre o adotante e o adotando é irrelevante.
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10

Q422105 • Direito Civil • Relação de Parentesco • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário
Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir.

A presunção legal da paternidade não se elide com o adultério da mulher, ainda que confessado.
- a) Certo
- b) Errado
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