1Q420456 | Direito Civil, Pessoas, Juiz Substituto, TJ AM, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica. ✂️ a) Será tido como inexistente o ato praticado por pessoa absolutamente incapaz sem a devida representação legal. ✂️ b) Pelo critério da idade, crianças são consideradas absolutamente incapazes e adolescentes, relativamente incapazes. ✂️ c) As fundações são entidades de direito privado e se caracterizam pela união de pessoas com o escopo de alcançarem fins não econômicos. ✂️ d) Para se adquirir a capacidade civil plena, é necessário alcançar a maioridade civil, mas é possível que, ainda que maior de dezoito anos, a pessoa natural seja incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. ✂️ e) O reconhecimento da morte presumida, quando for extremamente provável a morte de quem estava com a vida sob risco, independe da declaração da ausência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro