1Q420462 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017No que tange ao direito real de usufruto, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Caracteriza-se pela transferência ao usufrutuário dos direitos de uso e gozo da coisa, concedendo-lhe inclusive o direito de alienar o bem a quem desejar. ✂️ b) O bem gravado com usufruto não poderá ser alienado pelo nu proprietário, considerada a existência do aludido direito real pertencente a outrem, o usufrutuário. ✂️ c) A constituição do direito real de usufruto imobiliário dispensa registro no pertinente Registro de Imóveis, bastando a exteriorização da posse. ✂️ d) Tanto as despesas ordinárias de conservação quanto os tributos que recaírem sobre o bem gravado serão suportados, com exclusividade, pelo usufrutuário. ✂️ e) O doador que se reservar na condição de usufrutuário terá que prestar caução real ou fidejussória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro