Camila Duarte
EQUIPE
30/09/2025 • 05:06
Gabarito: b)
A questão trata de uma situação onde não é possível determinar a ordem de falecimento entre pai e filho, ambos vítimas de um mesmo evento trágico. O Código Civil brasileiro, em seu artigo 8º, aborda a comoriência, que é a presunção de morte simultânea em situações onde não se pode estabelecer a sequência de óbitos entre duas ou mais pessoas que faleceram em circunstâncias que tornem incerto quem faleceu primeiro.
Neste contexto, a lei presume que todas as pessoas envolvidas faleceram ao mesmo tempo, o que impede qualquer transferência de patrimônio entre elas com base na sucessão, pois não se pode afirmar que uma sobreviveu à outra, mesmo que por instantes.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'b', indicando que a hipótese é de comoriência, conforme previsto no Código Civil. As demais alternativas são incorretas porque sugerem uma ordem de falecimento ou outras situações legais que não se aplicam ao caso descrito.
A questão trata de uma situação onde não é possível determinar a ordem de falecimento entre pai e filho, ambos vítimas de um mesmo evento trágico. O Código Civil brasileiro, em seu artigo 8º, aborda a comoriência, que é a presunção de morte simultânea em situações onde não se pode estabelecer a sequência de óbitos entre duas ou mais pessoas que faleceram em circunstâncias que tornem incerto quem faleceu primeiro.
Neste contexto, a lei presume que todas as pessoas envolvidas faleceram ao mesmo tempo, o que impede qualquer transferência de patrimônio entre elas com base na sucessão, pois não se pode afirmar que uma sobreviveu à outra, mesmo que por instantes.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'b', indicando que a hipótese é de comoriência, conforme previsto no Código Civil. As demais alternativas são incorretas porque sugerem uma ordem de falecimento ou outras situações legais que não se aplicam ao caso descrito.