Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empre...

Responda: Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a pr...


1Q420490 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o fornecimento de materiais, contudo, durante a execução da obrigação, João faleceu. Pedro estava em mora.

À luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética.

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