Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil: A) A capacidade e a legitimidade dos índios serão reguladas por lei complementar. B) A menoridade cessa aos dezoito anos completos, mas só pode ser alegada por terceiros nos termos do princípio da anualidade. C) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida. D) Quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar qual precedeu aos outros, ocorre o fenômeno jurídico da co-falência. E) A emancipação de filho menor pode ser registrada pelo registro público.

C) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:

✂️ a) A capacidade e a legitimidade dos índios serão reguladas por lei complementar.
✂️ b) A menoridade cessa aos dezoito anos completos, mas só pode ser alegada por terceiros nos termos do princípio da anualidade.
✂️ c) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
✂️ d) Quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar qual precedeu aos outros, ocorre o fenômeno jurídico da co-falência.
✂️ e) A emancipação de filho menor pode ser registrada pelo registro público.