Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção. A) É plenamente válida e eficaz a cláusula que exclua a responsabilidade pela evicção, ainda que o alienante tenha omitido dolosamente a existência do vício. B) Há garantia pela evicção quando a aquisição tenha sido realizada em hasta pública. C) Se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o alienante optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço equivalente ao desfalque sofrido. D) Pode o adquirente demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa. E) É nula a cláusula que dispõe que a indenização pela evicção, caso ocorra, não contemplará despesas do contrato, custas judiciais e honorários advocatícios.

B) Há garantia pela evicção quando a aquisição tenha sido realizada em hasta pública.

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.

✂️ a) É plenamente válida e eficaz a cláusula que exclua a responsabilidade pela evicção, ainda que o alienante tenha omitido dolosamente a existência do vício.
✂️ b) Há garantia pela evicção quando a aquisição tenha sido realizada em hasta pública.
✂️ c) Se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o alienante optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço equivalente ao desfalque sofrido.
✂️ d) Pode o adquirente demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.
✂️ e) É nula a cláusula que dispõe que a indenização pela evicção, caso ocorra, não contemplará despesas do contrato, custas judiciais e honorários advocatícios.