Assinale a opção correta no que se refere a decadência. A) Apenas a parte beneficiada pode renunciar à decadência, desde que o prazo decadencial esteja fixado em lei. B) Ao contrário do que ocorre com os prazos prescricionais, é vedado ao juiz, de ofício, conhecer da decadência, ainda que esta esteja estabelecida por lei. C) Tratando-se de decadência convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, vedando-se ao juiz suprir a alegação. D) Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue, pela decadência, nos prazos previstos no Código Civil. E) Conforme previsão do Código Civil, em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

C) Tratando-se de decadência convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, vedando-se ao juiz suprir a alegação.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Assinale a opção correta no que se refere a decadência.

Responda: Assinale a opção correta no que se refere a decadência.

1Q420525 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere a decadência.

✂️ a) Apenas a parte beneficiada pode renunciar à decadência, desde que o prazo decadencial esteja fixado em lei.
✂️ b) Ao contrário do que ocorre com os prazos prescricionais, é vedado ao juiz, de ofício, conhecer da decadência, ainda que esta esteja estabelecida por lei.
✂️ c) Tratando-se de decadência convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, vedando-se ao juiz suprir a alegação.
✂️ d) Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue, pela decadência, nos prazos previstos no Código Civil.
✂️ e) Conforme previsão do Código Civil, em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.