Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Considere as seguintes assertivas a respeito da compra e venda: I. Salvo cláu...

Responda: Considere as seguintes assertivas a respeito da compra e venda: I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as ...


1Q420549 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito da compra e venda:

I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.

II. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

III. O direito de retrato, que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.

IV. É vedado às partes, em qualquer hipótese, fixar o preço em função de índices ou parâmetros suscetíveis de objetiva determinação, em razão da oscilação existente e da instabilidade daí resultante.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em

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