Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os ...

Responda: Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem. Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de...


1Q420560 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Especialista em Regulação de Petróleo, ANP, CESPE CEBRASPE

Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.

Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

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