Acerca da disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a opção correta. A) Se coisa recebida em virtude de contrato comutativo for enjeitada por defeito oculto que lhe diminua o valor, o alienante terá de restituir o que receber, acrescido de perdas e danos, ainda que desconheça o vício. B) A ausência de fixação de preço em determinado contrato de compra e venda de material de construção tornaria nulo o referido contrato. C) Decretada judicialmente a nulidade de um contrato por ter a prestação do devedor se tornado excessivamente onerosa, a sentença terá efeito a partir de sua publicação. D) Sob pena de nulidade, o contrato preliminar deve observar a mesma forma prescrita em lei para a celebração do contrato definitivo. E) Aprovado o projeto, é lícito ao proprietário da obra introduzir modificações de pequena monta sem anuência do autor, ainda que a execução tenha sido confiada a terceiro por contrato de empreitada.

E) Aprovado o projeto, é lícito ao proprietário da obra introduzir modificações de pequena monta sem anuência do autor, ainda que a execução tenha sido confiada a terceiro por contrato de empreitada.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Acerca da disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a opção correta.

Responda: Acerca da disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a opção correta.

1Q420561 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista de Controle, TCE PR, CESPE CEBRASPE

Acerca da disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a opção correta.

✂️ a) Se coisa recebida em virtude de contrato comutativo for enjeitada por defeito oculto que lhe diminua o valor, o alienante terá de restituir o que receber, acrescido de perdas e danos, ainda que desconheça o vício.
✂️ b) A ausência de fixação de preço em determinado contrato de compra e venda de material de construção tornaria nulo o referido contrato.
✂️ c) Decretada judicialmente a nulidade de um contrato por ter a prestação do devedor se tornado excessivamente onerosa, a sentença terá efeito a partir de sua publicação.
✂️ d) Sob pena de nulidade, o contrato preliminar deve observar a mesma forma prescrita em lei para a celebração do contrato definitivo.
✂️ e) Aprovado o projeto, é lícito ao proprietário da obra introduzir modificações de pequena monta sem anuência do autor, ainda que a execução tenha sido confiada a terceiro por contrato de empreitada.