Indique a alternativa INCORRETA sobre a propriedade. A) O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais. B) São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. C) A propriedade presume-se plena e exclusiva até prova em contrário. D) Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem. E) O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante, caso em que não haverá indenização.

E) O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante, caso em que não haverá indenização.

Questões Direito Civil Propriedade

Indique a alternativa INCORRETA sobre a propriedade.

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1Q420573 | Direito Civil, Propriedade, Advogado, Prefeitura de Gramado RS, FUNDATEC

Indique a alternativa INCORRETA sobre a propriedade.

✂️ a) O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais.
✂️ b) São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
✂️ c) A propriedade presume-se plena e exclusiva até prova em contrário.
✂️ d) Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.
✂️ e) O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante, caso em que não haverá indenização.