Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispõe a lei que ela recai, sem prejuízo de outros responsáveis, sobre A) o pai ou a mãe do adolescente, desde que ambos tenham o filho sob sua autoridade e companhia. B) o adolescente, dependendo eventual responsabilização dos pais de prova suficiente de que agiram com culpa ou dolo no evento. C) os detentores do poder familiar se a eles for aplicada, pelo juiz, medida pertinente aos pais ou responsável na mesma sentença que impuser ao adolescente obrigação de reparar o dano. D) o próprio adolescente e, no caso de sua insolvência, sobre o patrimônio de seus pais no limite dos direitos sucessórios do filho. E) o adolescente, ficando condicionada a exigibilidade da reparação ao advento da maioridade civil.

A) o pai ou a mãe do adolescente, desde que ambos tenham o filho sob sua autoridade e companhia.

Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro v...

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1Q420627 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Juíz Estadual, TJ MS, FCC

Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispõe a lei que ela recai, sem prejuízo de outros responsáveis, sobre

✂️ a) o pai ou a mãe do adolescente, desde que ambos tenham o filho sob sua autoridade e companhia.
✂️ b) o adolescente, dependendo eventual responsabilização dos pais de prova suficiente de que agiram com culpa ou dolo no evento.
✂️ c) os detentores do poder familiar se a eles for aplicada, pelo juiz, medida pertinente aos pais ou responsável na mesma sentença que impuser ao adolescente obrigação de reparar o dano.
✂️ d) o próprio adolescente e, no caso de sua insolvência, sobre o patrimônio de seus pais no limite dos direitos sucessórios do filho.
✂️ e) o adolescente, ficando condicionada a exigibilidade da reparação ao advento da maioridade civil.